HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO:

Conceito de Higiene Ocupacional

Refere-se a um conjunto de normas e procedimentos que visa à proteção da integridade física e mental do trabalhador, preservando-o dos riscos inerente as tarefas do cargo e ao ambiente físico onde são executados.

É influenciado por três condições, a saber:

Condições ambientais: iluminação, temperatura, ruídos, etc.

Condições de tempo: duração da jornada de trabalho, horas extras, período d descanso, etc.

Condições sociais: Organização informal, status, etc.

De acordo com a American Industrial Hygiene Association (AIHA) apud Santos (2001) Higiene Ocupacional é: “ a ciência que trata da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos originados nos locais de trabalho e que podem prejudicar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, tendo em vista, também, o possível impacto nas comunidades e no meio ambiente”.

Elementos do Programa de Higiene Ocupacional (PHO)

Conforme Woodhull e Toca (1996) o PHO, é das seguintes funções gerenciais mais importantes:

Planejamento

Organização

Implementação

Controle

Planejamento

Sobre HO e PHO:

Antecipação, identificação e avaliação dos riscos ocupacionais;

Definição da política, das metas, dos objetivos e das estratégias do PHO;

Organização

Definição de uma estrutura organizacional que assegure as metas, os objetivos e as estratégias estabelecidas;

Definição dos papéis, das responsabilidades e das competências;

Provisão dos Recursos;

Definição dos sistemas de incentivos e prêmios.

Implementação

Orientações operacionais através de treinamentos e reforços;

Divulgação e interpretação das regras, dos regulamentos e das normas práticas;

Comunicação do programa e da política de HO em toda a organização;

Participação dos trabalhadores;

Prevenção da exposição aos fatores de estresse de origem ocupacional, através de um programa proativo de avaliação, prevenção e controle.

Atendimento às necessidades de conformidades legais;

Analise de relatório dos incidentes e acidentes de origem ocupacional

Gerenciamento do atendimento de emergência

Controle

Auditoria para fins de conformidade

Realização das relações corretivas

Avaliação dos resultados.

Woodhull e Toca (1996) consideram importante saber medir os resultados, a fim de assegurar a melhoria contínua. Com isto o higienista industrial pode ter uma visão de como o programa de HO é capaz de antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos relacionados aos locais de trabalho que podem causa um dano à saúde dos trabalhadores.

Saúde Ocupacional

Definições

Saúde: “Segundo a OMS é um estado completo de bem estar físico, mental e social, e que não consiste somente ausência da doença ou enfermidade”.

Saúde Ocupacional: Está relacionada com a assistência médica preventiva. A lei 24/94 institui o programa de controle médico de Saúde Ocupacional que exige:

Exame Médico pré-adimissional;

Exame Periódico;

Exame de Retorno ao Trabalho.

No caso de afastamento superior a 30 dias:

Exame de mudança de função, antes da transferência;

Exame médico demissional nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário.

Programa de Medicina Ocupacional

Os programas de saúde começaram atrair a atenção, pois as conseqüências de programas inadequados são mensuráveis como: aumento de afastamento por doenças, aumento dos custos de seguro, aumento de absenteísmo e rotatividade e baixa qualidade, além de pressões sindicais.

Os custos de programas inadequados são altíssimos e devem ser evitados com programas profiláticos e preventivos.

Saúde do Trabalhador

A Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8080/90), em seu artigo 6º , parágrafo 3º regulamenta os dispositivos constitucionais sobre saúde do trabalhador como sendo um conjunto de atividade que se destina, através das ações de vigilância epistemológica e vigilância sanitária à:

- Promoção e proteção da saúde do trabalhador;

- Recuperação e reabilitação.

Segurança do Trabalho

Higiene e Segurança no Trabalho constitui duas atividades intimamente relacionadas, no sentido de garantir condições pessoais e materiais de trabalho capazes de manter um certo nível de saúde aos empregados.

A Segurança do trabalho envolve três áreas principais de atividades:

- Prevenção de acidentes;

- Prevenção de Incêndios;

- Prevenção de Roubos.

Abordaremos apenas a primeira delas: a Prevenção de Acidentes.

Conceito: Segurança no Trabalho está relacionada com a administração de riscos ocupacionais, sua finalidade é profilática no sentido de antecipação para que os riscos de acidentes sejam minimizados."

Programa de Segurança no Trabalho

Um programa de Segurança no Trabalho requer as seguintes etapas:

- Estabelecimento de um sistema de INDICADORES estatísticas de acidentes;

- Desenvolvimento de Sistema de RELATÓRIOS DE PROVIDÊNCIA;

- Desenvolvimento de REGRAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA;

- RECOMPENSAS aos gerentes e supervisores pela administração eficaz da função de segurança.